25/8/2017 - Artigo

Mineração,a saída!

Durante todo ano de 2016 estive absorta em estudar a fundo o Direito Minerário.
Levada ao tema por conta das demandas profissionais, descobri um universo muito maior do que imaginava. O assunto, tão instigante e surpreendente, extrapola os limites já tão extensos do mundo jurídico.
A escola da Geologia encaminha os estudos, e leva a uma viagem de conhecimento sobre a estrutura do nosso planeta, sua formação, suas incidências geológicas e minerárias, a composição das matérias e a importância deste conhecimento, base de uma das maiores riquezas do globo.
Neste aspecto, técnico da Geologia, o Brasil se revela como potência mundial na mineração. Player Global no comércio dos minérios, nosso país se destaca como maior produtor do minério de ferro, do nióbio, do manganês e do Amianto. Ocupando atualmente a posição n. 2 na produção da Bauxita e Tântalo.
Tamanha riqueza mineral é reconhecida, como não poderia deixar de ser, mundialmente e abre um panorama de inúmeras possibilidades de transformação desta riqueza em riqueza econômica.
No entanto, pouco se fala disso nos meios ordinários de comunicação. Como se tal assunto não tivesse importância, ou até mesmo não fosse um assunto presente em nossa vida, em todos os detalhes.
Tudo ao nosso redor e até mesmo dentro de nós, vem e depende da mineração. Sua casa, sua roupa, sua comida, sua saúde. Nada do que conhecemos hoje seria possível sem a mineração.
De tal forma que causa estranheza ser um assunto restrito aos governos, estudiosos e empresários do meio.
As notícias que nos chegam sobre mineração, quase sempre estão atreladas aos desastres ambientais, reforçando uma imagem, absolutamente equivocada, de que a mineração é um mal, é algo ruim, algo destrutivo.
Não se questiona aqui a importância que deve ser sempre atribuída à proteção do meio ambiente, outro patrimônio que deve ser respeitado e preservado em salvaguarda na nossa própria existência.
Mas, se questiona sim, a pouca exposição da mineração nos meios de comunicação. Considerando sua importância mundial para existência da vida, como a conhecemos hoje, a mineração tinha que ser o assunto da pauta constante da população.

É certo que os Grandes Palyers, governos e empresários, pensam, estudam, discutem o setor, daí a existência de um ramo específico do Direito para dirimir os conflitos sociais nesta esfera de relações. Nova regulamentação federal está sendo discutida neste exato momento e há enredo para muito debate.
Mas o cidadão comum não participa deste debate, não lhe chega ao conhecimento a importância da mineração não só para o crescimento econômico do nosso país, mas também para a manutenção da vida como lhe é apresentada hoje, com todos os bens de consumo, com todas as facilidades, com todos os avanços tecnológicos e sociais.
Neste momento de profunda reflexão pelo qual passamos, e de necessária e urgente retomada do crescimento econômico a mineração aparece como uma saída muito viável, especialmente pelo destaque do nosso país no cenário internacional de grande produtor de minério e de berço de reservas magníficas.
Já é hora de falarmos sobre isso, de ampliarmos o conhecimento geral, ao alcance de todos, sobre “mineração” destacando todos os benefícios que ela nos traz. Já é hora de trazer para as conversas habituais o tema que está presente em cada detalhe do nosso dia-a-dia!

01/02/2017
Glaucia Barreiro
Advogada-sócia
Barreiro e Mazarotto Sociedade de Advogados

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