25/8/2017 - Artigo

Cidades Mineradoras
Ópera de Arame – Curitba/PR

Os benefícios da mineração para uma região e sua comunidade são inegáveis. Grande parte dos bens consumidos hoje vem da mineração e graças a ela nossa sociedade se desenvolveu.
A atividade de uma mina não é, todavia, perene. Pode ser desenvolvida, mantendo-se produtiva por décadas, mas com o tempo esgota-se a atividade de explotação.
Não por isso a mineração deixa de produzir riquezas.
Durante o tempo de atividade de uma mina, muitos são os benefícios diretos que o município minerador (município onde se desenvolvem as atividades de mineração) aproveita. Desde o repasse de 50% das receitas tributárias arrecadadas com a atividade mineradora, até os proveitos com desenvolvimento da região, número de empregos gerados, serviços de base terceirizados, infraestrutura construída para suportar a atividade e escoar a produção.
Finda a atividade, “fechada a mina”, nem tudo está perdido!
É exigência do nosso sistema jurídico, das permissões e concessões do direito de minerar, que as empresas mineradoras apresentem, já no início dos requerimentos para lavra, o plano para fechamento da mina, de forma a garantir a sustentabilidade da atividade minerária.
Aliado a esta exigência, os municípios mineradores têm cada vez mais atentado para alternativas suficientes e necessárias a manter o mesmo índice de desenvolvimento após o fechamento da mina, e daí surgem idéias e soluções que de fato ressaltam o aspecto positivo da “exploração sustentável do meio ambiente”.
Bom exemplo de uma solução neste sentido vem da cidade de Curitiba, no Paraná.
A famosa obra arquitetônica “Ópera de Arame”, ponto turístico da cidade, inaugurada em 1.992, está construída no Parque das Pedreiras, região onde, como o próprio nome diz, se desenvolveu grande atividade de mineração.
O sucesso desta alternativa deu ainda impulso ao chamado geoturismo na capital panaraense, ramo do turismo que resgata a história da comunidade através do seu patrimônio geológico.
Curitiba tem um mapa de geoturismo muito bem desenvolvido e boa parte dele passa por antigas áreas de mineração. Além da Opera de Arame, o Bosque Zaninelle, onde está construída a Universidade Livre do Meio Ambiente, também era uma antiga pedreira.
Outras cidades pelo país, que se beneficiam da mineração pelas riquezas trazidas por esta atividade, devem seguir exemplos como o de Curitiba, preparando-se para manter a prosperidade no “pós operação das minas”, mostrando que é possível uma exploração sustentável dos recursos minerais do início ao fim.

23/03/2017
Glaucia Barreiro
Barreiro e Mazarotto Sociedade de Advogados

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