TESE DO STJ SOBRE CUSTEIO DE CIRURGIA PLÁSTICA PÓS BARIÁTRICA
PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR OU NÃO?
O STJ fixou entendimento importante sobre a tese da obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de cirurgias plásticas pós cirurgia bariátrica. Com indicação clínica para a cirurgia plástica e considerando que faz parte do tratamento médico da obesidade mórbida, os planos de saúde tem que custear.
Mas... e quase sempre tem um mas, não é toda cirurgia plástica que obrigatoriamente será custeada pelo plano de saúde.
Se o plano desconfiar, com base em questões técnicas, que a cirurgia é estética apenas, pode chamar uma junta médica, às suas custas, para decidir sobre o caso. Então a resposta para a pergunta “plano de saúde tem que pagar ou não a cirurgia plástica após a bariátrica” é: sim, mas depende!
Se você está em uma situação dessas, além da indicação do seu médico é importante ter o conselho de um bom advogado!
Glaucia Barreiro
Barreiro e Mazarotto Sociedade de Advogados